O que é eSocial e quais são seus benefícios?

O sonho de todo empreendedor é abrir sua própria empresa. Porém, esse empreendedor com certeza irá esbarrar num emaranhado de obrigações e burocracias para poder realizar seu sonho.

Com o objetivo de facilitar um pouco a vida do empresário, em 2014, foi criado um programa com o objetivo de substituir a entrega de informações trabalhistas em diversos formulários e unificar a escrituração e transmissão realizada em um só lugar – o eSocial.

O eSocial é um o programa que envolve a Receita Federal, o Ministério do Trabalho, o INSS e a Caixa Econômica Federal com o objetivo de reunir e armazenar os principais documentos trabalhistas referentes à empresa.

Desta forma, o programa visa unificar as informações referentes a diversas escriturações, como das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Sendo assim, o eSocial é capaz de padronizar a transmissão, validação, armazenamento e distribuição de informações referentes ao CAGED, GFIP, RAIS e outras em todo Brasil.

Em suma, o eSocial é um projeto que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos trabalhadores que lhe prestam serviços remunerados. Na prática, o sistema integrará a rotina de mais de 8 milhões de empresas e 40 milhões de trabalhadores.

Pequenas, médias e grandes empresas devem se preparar para aderir ao eSocial, pois, já em 2018, empresas de todo porte deverão enviar suas informações ao programa, inclusive o microempreendedor individual (MEI).

Planeje, organize e adeque sua empresa para entrar no eSocial

A seguir, citaremos alguns pontos indispensáveis para a área de Recursos Humanos de sua empresa se adeque aos requisitos do eSocial. São eles:

1. Organizar o cadastro de funcionários com novas informações como Histórico Cadastral e Contratual, Nome Social, Dados do Estrangeiro, dentre outras
2. Atualizar o cadastro de Cargos, Horários, Funções e alterações
3. Enviar aviso prévio trabalhado com possibilidade de cancelamento Registrar Contribuição Patronal para sindicato
4. Alterações no registro de licenças e afastamento precisarão ter um histórico de alterações com as retificações, atestado médico, término e assim por diante

O que minha empresa deve informar no eSocial?

Confira a lista das principais obrigações a serem informadas no eSocial.

• Admissão e desligamento do Trabalhador
• Afastamento Temporário
• Alteração da Jornada de Trabalho
• Alteração de Salário do Trabalhador
• Apuração de Débitos e Créditos Tributários Federais
• Aviso Prévio
• Atestado de Saúde Ocupacional
• Cadastro de Benefícios Previdenciários
• Condições Ambientais do Trabalho
• Comunicação de Acidente de Trabalho
• Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF)
• Geração do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF)
• Folha de Pagamento
• Monitoramento da Saúde do Trabalhador
• Recolhimento da Contribuição Patronal Previdenciária
• Recolhimento da Contribuição Previdenciária do Trabalhador
• Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
• Recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Física
• Recolhimento de Indenização Compensatória (multa do FGTS)
• Reintegração
• Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
• Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

Quais são as vantagens para as empresas que aderirem o eSocial?

• O registro imediato de novas informações
• Integração de processos
• Disponibilização imediata dos dados aos órgãos que estão envolvidos
• Simplificação dos processos
• Redução de erros nos cálculos
• Maior segurança jurídica
• Redução de gastos e do tempo geralmente dedicado para a execução dessas tarefas 

E quais as vantagens para o trabalhador?

• Uma maior garantia em relação à efetivação de seus direitos trabalhistas e previdenciários
• Mais transparência referente às informações do contrato de trabalho
• Registro de todas as informações relativas aos pagamentos efetuados

É bom lembrar que a versão de teste para a familiarização com o eSocial já está disponível desde o dia 1° de agosto. Portanto, treine e organize os seus profissionais de RH e Departamento Pessoal para não errar na hora de enviar e transmitir todos os documentos para o sistema, lembrando que além de ser obrigatório, o eSocial será uma importante ferramenta de auxílio na gestão de Recursos Humanos de sua empresa.